quinta-feira, 15 de março de 2012

Lei Geral da Copa libera bebida alcóolica nos estádios


Na ultima terça-feira (06), foi aprovada a Lei Geral da Copa, lei esta que gerou atritos entre o governo e a FIFA.
A Lei da Copa, conjunto de regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013, se forma a partir da entidade responsável pelo futebol no mundo, como por exemplo, a autorização do comércio de bebidas alcoólicas nos estádios, e ingressos mais baratos a um público determinado, sendo um  pedido do governo brasileiro.
Os deputados envolvidos aprovaram o projeto e rejeitaram a maioria das emendas apresentadas. Uma delas previa a retirada da autorização do consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos.
Depois de aprovada na comissão, a Lei Geral ainda precisa ser reconhecida e ter o aval do plenário da Câmara, tramitar no Senado, para só então seguir à sanção presidencial. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza , o projeto da Lei  já pode ser votado na quarta-feira.
Polêmica mesmo foi gerada no texto aprovado no último dia 6, onde estabelece uma categoria com preços mais acessíveis, destinada a idosos, estudantes e beneficiários de programas de distribuição de renda do governo.
As pessoas mais velhas terão ainda o direito de pagar meia-entrada em qualquer categoria de ingressos da Copa.
Outro ponto que rendeu comentários internos e agora na mídia, aparentemente resolvido no parecer, diz respeito à responsabilização do governo por qualquer "incidente" ou "acidente de segurança" nos eventos.
O relator garantiu ter mantido texto original do Executivo, segundo o qual a União irá responder por danos que causar , "exceto se é na medida em que a FIFA ou a vítima houver concorrido para a ocorrência do dano".
A aprovação dessa Lei Geral da Copa era requerida pela Fifa, que pediu diversas vezes pressa na resolução do tema.
As declarações do secretário-geral, Jérôme Valcke, provocaram diversas manifestações dos deputados durante a sessão do dia 6 de março. O secretário encaminhou carta com pedido de desculpas, afirmando ter sido mal-interpretado. Aldo amenizou o tom, mas não afirmou se aceitará o pedido, limitando-se a dizer que responderá o secretário nos próximos dias.
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, também enviou carta ao governo brasileiro pedindo desculpas pelas críticas de Valcke e solicitando uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.


Guilherme Ramos

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