segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Nesta segunda (27) Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do mensalão


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda o julgamento do mensalão, chamando a atenção para a possibilidade de réplica e tréplica (manifestação de acusação e direito a resposta) entre os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski, revisor. A situação será definida pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Eles discordaram sobre vários itens da ação no dia 23, causando momentos de tensão ao final da sessão. 

Barbosa e Lewandowski não concordaram com o direito que cada ministro tem de se manifestar depois do voto do outro. A discussão começou quando, ao final da sessão de quinta-feira, o ministro-relator disse que queria "esclarecer alguns pontos" do voto de Lewandowski. 

Ao ser contrariado, o ministro-revisor reagiu dizendo que só aceita a "réplica se tiver a tréplica". Mas sua proposta não foi bem aceita pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Responsável por comandar o julgamento, Ayres Britto disse que se houver réplica e tréplica, o processo não acaba: "Se ficarmos no vaivém no termo dos debates, não terminaremos nunca". 

O presidente afirmou que Barbosa tem o direito de se manifestar após o revisor porque tem "superioridade" no processo, provocando a ira de Lewandowski. "Temos uma concepção diferenciada sobre o papel do relator e do revisor", reagiu o ministro, que prometeu se ausentar do plenário durante a fala de Barbosa, se não for autorizado a se manifestar novamente. 

A discussão só foi encerrada após intervenção repentina do presidente, enquanto Lewandowski ainda reclamava, pedindo que a proposta da tréplica fosse levada a plenário. No final da sessão, o revisor manteve conversa reservada com os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Antonio Dias Toffoli. 

Ao contrário de Barbosa, Lewandowski inocentou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e os réus Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ligados a Marcos Valério, das acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados. Para Lewandowski, os acusados não cometeram os crimes de corrupção ativa e peculato.


Érica Fonseca

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