Ministério Público Federal
do Pará crítica obra no rio Xingu, no sudoeste do Pará
Na
noite desta segunda-feira (27), o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) apresentou a decisão liminar (provisória), onde autoriza
a continuidade das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A pausa
nas obras havia sido determinada no dia 14 de Agosto pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região - TRF-1.
O
Ministério Público Federal (MPF) já tinha apresentado a proposta no qual afirma
ser contrário ao pedido do governo federal para a retomada das obras, porém, na
decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1, Souza Prudente, entendeu que
os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da
usina.
Na
semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) ofereceu recurso ao STF, onde
afirmou que a paralisação da obra causaria danos à economia brasileira e à
política energética do país. Ayres Britto então cedeu à liminar pedida pela AGU
e afirmou, "sem prejuízo maiores a análise quando do julgamento do mérito (inteiro
teor do pedido)".
Sem
prazo para o plenário analisar o pedido, e visto que o Supremo está se reunindo
para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o
término da ação, há possibilidade de o MPF do Pará, autor da ação inicial, entre
com um agravo para suspender a decisão que autorizou a retomada da obra.
Sobre o caso
A
Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em
Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo estipulado de R$ 25 bilhões.
O
projeto tem grande pressão de ambientalistas, que consideram que a obra traria
grandes consequências para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais
da região, como indígenas e ribeirinhos.
A
obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que afirma
que as indenizações apresentadas para os afetados pela construção não estão
sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região
do Xingu.
Jéssica Oliveira
Fonte G1
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