Teve início ontem (11), o
julgamento da ação que pede a descriminalização de aborto de anencéfalos (fetos
sem cérebros), no Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão se estendeu por todo o dia e terá
continuação nesta quinta-feira, a partir das 14h. A decisão do Supremo sobre o
assunto terá que ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça em casos
semelhantes.
Há mais de oito anos, juízes
e tribunais têm decidido caso a caso sobre a interrupção da gravidez e em
muitos deles, concedendo os pedidos. Em outros, a ação perdeu o objeto em razão
da demora, pois quando o processo chegava às mãos do juiz, o parto já havia
ocorrido.
O ministro Marco Aurélio
Mello é relator da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Saúde, e votou a favor do aborto nos casos em que o feto tem
malformação no cérebro e poucas chances de sobrevivência. Ele ainda defendeu
que é inconstitucional a interpretação segundo a qual interromper a gravidez de
feto anencéfalo é crime previsto no Código Penal.
A entidade pede que o
Supremo interprete o Código Penal para permitir que, nesses casos, a mulher
possa escolher interromper a gravidez.
Mas afinal, é crime poupar
um ser humano de nascer com limitações realmente prejudiciais a si mesmo ou o
crime passa a ser quando os pais desse ser humano decidem por ele?
Para muitos e um quase total
de religiosos o aborto, seja ele em quais circunstancias, não faz sentido e
jamais precisaria ser cometido, mas para muitos, quando se trata de situações
onde uma pessoa pode nascer debilitada e já condenada a morte é considerável
poupá-la de sofrer.
Seja qual for a decisão do
STF hoje, e qual for a opinião de muitos e de tantos outros, existe uma minoria
quase não vista ou ouvida, que não se considera contra nem a favor do aborto.
Considera-se racional o suficiente e admite que um ser humano deva existir a
partir do momento em que puder ser um todo, ser capaz de buscar e persistir em
seus objetivos de vida, do contrario, que sentido fará para ele estar em meio a
tantos e não ser capaz viver completamente.
Por Jéssica Oliveira
Informações: noticias.uol.com.br
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